RESUMO
Resumo Este artigo analisa como as principais políticas públicas brasileiras de saúde da mulher, desde 2000, definem e caracterizam seu público-alvo. Marcando uma articulação entre distintos conjuntos de agentes, campos disciplinares e tecnologias de governo, as políticas operam representando e conformando o sujeito a quem se destinam. No campo da saúde da mulher, essa operação também é viabilizada mediante a modulação do sexo e do gênero, especificamente a reiteração de códigos responsáveis por designar a "natureza" da mulher. Trata-se de uma pesquisa documental realizada através da perspectiva antropológica de análise de documentos, que investigou as peças documentais da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher (2004), da Rede Cegonha (2011) e documentos correlatos. Os temas da fertilidade e da reprodução têm se mostrado persistentes no conjunto de ações em saúde da mulher, formando os núcleos que concentram esforços e verbas estatais. A mulher constituída pelas políticas de saúde tem maiores chances de acessar seus direitos de cidadania por meio de sua função como potencial reprodutora. Identifica-se a complexidade da construção de um sujeito de direitos, mesmo quando esteve imbuída de um certo ideário emancipatório, presente nos interstícios do Estado.
Abstract This article analyzes how the main public policies on Brazilian women's health, since 2000, define and characterize their target group. Marking an articulation between different sets of agents, disciplinary fields, and government technologies, public policies operate by representing and conforming the subject to whom they are intended. In women's health field, this process is also made possible by modulating sex and gender, specifically reiterating codes responsible for designating the "nature" of women. This is a documentary research conducted via the anthropological perspective of documents analysis, which investigated the documentary pieces of the Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher (2004) and Rede Cegonha (2011) and related documents. The themes of fertility and reproduction have been persistent in the set of actions in women's health, making up the core areas that concentrate state efforts and funds. The woman embraced by health policies has greater chances of accessing her citizenship rights from her role as a potential reproducer. The complex construction of a subject of rights is identified, even when this construction was imbued with a certain emancipatory ideology, in the interstices of the State.